PL 1967/2015

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Luisa Canziani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Ayres, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Rosa Neide, deixou de ser membro da Comissão

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação deste, do PL 8805/2017, do PL 1224/2015, do PL 3321/2019 e do PL 252/2015, apensados, e da Emenda 1/2019 ao PL 1967/2015, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2019 e 2/2019 ao PL 252/2015, das Emendas 1/2019, 2/2019 e 3/2019 ao PL 1224/2015, da Emenda 2/2019 ao PL 1967/2015 e da Emenda 1/2019 ao PL 8805/2017.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 225/2019 do Sr. Sóstenes Cavalcante que requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater o PL 1967/2015 e apensados que trata sobre a criação dos Grêmios Estudantis.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 225/2019 do Sr. Sóstenes Cavalcante que requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater o PL 1967/2015 e apensados que trata sobre a criação dos Grêmios Estudantis.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 233/2019, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater iniciativas para promoção da gestão democrática na educação básica e o fomento às entidades representativas de estudantes, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação".

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 225/2019, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater o PL 1967/2015 e apensados que trata sobre a criação dos Grêmios Estudantis".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2019)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação deste, do PL 8805/2017, do PL 1224/2015, do PL 3321/2019, e do PL 252/2015, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Angelim, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação deste, do PL 8805/2017, do PL 1224/2015, e do PL 252/2015, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Angelim (PT-AC).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Angelim (PT-AC)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8805/2017.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/11/2015)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação deste, do PL 1224/2015, e do PL 252/2015, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Angelim (PT-AC).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Angelim (PT-AC)

Recebimento

Recebimento pela CE

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/06/15 PÁG 151 COL 01.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-252/2015.

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Apense-se a este a(o)PL-252/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1967/2015, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para fomentar a criação de entidades representativas dos estudantes".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 735/2015, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 80, de 2014, de autoria do Senador Pedro Taques, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para fomentar a criação de entidades representativas dos estudantes".