PL 2515/2015

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda da Comissão de Turismo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/02/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 22/12/16, PÁG 73 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, com emenda.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Rafael Motta (PSB-RN).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/15 PÁG 321 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2515/2015, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para incluir os albergues entre os prestadores de serviços turísticos".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 960/2015, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2011, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para incluir os albergues entre os prestadores de serviços turísticos".