PL 3154/2015

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Ganime.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.

Votação

Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Ganime.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ)

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta ante a ausência do relator

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Paulo Ganime, Guilherme Derrite e Subtenente Gonzaga.

Encaminhamento da Votação

Foi apresentado requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Marcel van Hattem.

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ).

Retirada de Pauta

Aprovado.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Paulo Ganime, General Peternelli, Guilherme Derrite e Lincoln Portela.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Ganime.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante ausência momentânea do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante ausência momentânea do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante ausência momentânea do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante ausência momentânea do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante ausência momentânea do relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/10/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Lincoln Portela (PL-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-305/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Arnaldo Faria de Sá.

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento Retirado de Pauta.

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Capitão Augusto.

Notificações

À CSPCCO memo nº 100/18 COPER encaminhando estiqueta com novo despacho.

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 8.958/2018, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.154/2015, para incluir o exame pela Comissão de Defesa do Consumidor. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 3.154/2015: À CSPCCO, à CDC, à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: ordinário.]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8958/2018, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do PL nº 3.154/2015, do Sr. Cleber Verde, que 'Dispõe sobre vigilantes nas áreas de estacionamento de estabelecimentos comerciais', para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no despacho inicial".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante a ausência do relator.

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), a pedido.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Notificações

À CDC o Mem. nº 86/2017 - COPER, solicitando a devolução deste.

Distribuição

Revejo o despacho que indeferiu o Requerimento n. 6.378/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.154/2015 do Projeto de Lei n. 6.387/2013. Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.154/2015 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD) e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.154/2015: À CSPCCO e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário].

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6531/2017, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº 3.154/2015 do Projeto de Lei nº 6.387/2013".

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.378/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.378/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.154/2015 e n. 6.864/2013, ao qual apenso, pertencentes ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 6.387/2013, tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6378/2017, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº 3.154/2015 do Projeto de Lei nº 6.387/2013".

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/15 PAG 58 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6864/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3154/2015, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "dispõe sobre vigilantes nas áreas de estacionamento de estabelecimentos comerciais".