PEC 177/2015

Notificações

Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PEC 177/2015 com originais produzidos na CCJC da designação de relatoria (Dep. Juscelino Filho) ; Termo de devolução de proposição; Designação de relatoria (Dep. Hildo Rocha ; PRL-1 ; PRL-2 ; e PRL-3.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela admissibilidade.

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 3 CCJC.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Samuel Moreira.

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Luizão Goulart, Maria do Rosário e Alencar Santana Braga.

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da Deputada Talíria Petrone.

Notificações

Prejudicado Requerimento de retirada de pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela admissibilidade.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-814/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 814/2019, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer o desarquivamento da proposição que menciona".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela admissibilidade.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), para reexame.

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Notificações

Retirado de Pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado José Carlos Aleluia.

Notificações

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Notificações

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Chico Alencar.

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Chico Alencar.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela admissibilidade.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5606/2016, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 177, de 2015 e 325, de 2009".

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (PMB-MA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 10/12/15 PÁG 265 COL 01.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04/12/15 PAG 147 COL 01.

Relatório de Conferência de Assinaturas

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 177/2015, pelos Deputados Mário Heringer (PDT-MG) e outros, que: "Dá nova redação ao §1º do art. 239 da Constituição Federal, alterando o percentual de recursos destinado ao BNDES para financiamento de programas de desenvolvimento econômico".