PL 4291/2016

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Zenaide Maia, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Zenaide Maia (PHS-RN).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Zenaide Maia (PHS-RN)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Shéridan, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2017)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 14/12/16, PÁG 660 COL 01, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR).

Notificações

À CSSF, Memo nº 252/16-COPER solicitando providências referentes ao REQ 5115/16.

Notificações

À CMULHER o Ofício 1423/2016/SGM/P comunicando sobre o despacho aposto no REQ 5115/16

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 5.115/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 4.972/2013, 6.622/2013, 7.163/2014, 7.633/2014, 6/2015, 1.806/2015, 2.421/2015, 3.235/2015, 3.837/2015, 4.105/2015, 4.291/2016, 5.540/2016 e 5.774/2016, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres - CMULHER. Esclareço, por oportuno, que, para fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.291/2016: à CSSF, à CMULHER, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5115/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2016)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/02/16 PÁG 384 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4291/2016, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), que: "Altera a Lei n° 12.513, de 26 de outubro de 2011, para assegurar prioridade de atendimento pelo Pronatec aos estudantes integrantes de famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar".