PL 5192/2016

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1442/2024 (Requerimento), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2.470 de 2022".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1912/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Carlos Gomes (REPUBLIC/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.951, de 2022, do Projeto de Lei nº 5.192, de 2016. ".

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ruy Carneiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da Comissão

Notificações

Recebida a resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao Relator.

Notificações

Encaminhado ao Min. Fazenda

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 401/2018, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer solicitação de impacto financeiro e orçamentário do PL nº 5.192, de 2016".

Notificações

Deferido o Requerimento n. 8.229/2018, conforme o despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 8.229/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 7.535/2017 do Projeto de Lei n. 2.215/2011, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 5.192/2016. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.535/2017: à CMADS, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8229/2018, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.535, de 2017, do Projeto de Lei nº 5.192, de 2016".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/16 PÁG 47 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2215/2011, PL-2355/2011, PL-2380/2011, PL-2909/2011, PL-5646/2013, PL-6887/2013, PL-7127/2014, PL-635/2015, PL-2101/2011 apensadas.

Encaminhamento

Encaminhado à(ao) CFT tendo em vista haver parecer ao PL 2101/11, apensado: da CMADS, pela aprovação dos de nºs 2101/11, 2355/11, 6887/13, 5646/13 e 635/15, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos de nºs 2215/11, 2380/11, 2909/11 e 7127/14, apensados (relator: DEP. EDUARDO BOLSONARO); e da CDEIC, pela aprovação dos de nºs 2355/11, 6887/13, 2380/11, 2909/11, 5646/13, 635/15 e 7127/14, apensados, com substitutivo; e pela rejeição dos de nºs 2101/11 e 2215/11, apensados, (relator: DEP. MAURO PEREIRA).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2101/2011.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-2101/2011e seus apensados. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5192/2016, pelo Senado Federal, que: "Permite a dedução, do imposto sobre a renda devido por pessoas físicas e jurídicas, de valores doados a projetos e atividades de reciclagem".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 591/2016, do Senado Federal, que encaminha a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 187, de 2012, de autoria do Senador Paulo Bauer, constante dos autógrafos em anexo, que "Permite a dedução, do imposto sobre a renda devido por pessoas físicas e jurídicas, de valores doados a projetos e atividades de reciclagem".