PL 6194/2016

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Daniel José, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel José (PODE/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Rigoni, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-191/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 191/2019, pela Deputadoa Mário Heringer PDT, que:"[EMENTA!]".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Damião Feliciano, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sóstenes Cavalcante.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/10/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)

Recebimento

Recebimento pela CE.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/16 PÁG 411 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6194/2016, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que 'Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências', para excluir os polos do sistema UAB das instituições beneficiárias do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, e dá outras providências".