Autoriza o Poder Executivo a instituir cursos de humanização no atendimento às gestantes.
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Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE, apensado(a) ao(a) PL-6567/2013
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3905/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10987/2018.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/03/18 PÁG 206 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6567/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9372/2017, pelo Deputado Angelim (PT-AC), que: "Autoriza o Poder Executivo a instituir cursos de humanização no atendimento às gestantes".