Autoriza o Poder Executivo a instituir cursos de humanização no atendimento às gestantes.
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Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE, apensado(a) ao(a) PL-9372/2017
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-9372/2017
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/18 PÁG 312.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-9372/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10987/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Autoriza o Poder Executivo a instituir cursos de humanização no atendimento às gestantes".