PL 1318/2019

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do Relator, Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1/2019 da CDEICS, do PL 2225/2019, e do PL 2247/2019, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tiago Dimas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Áureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ), Laércio Oliveira (PP/SE) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), pela aprovação deste, do PL 2225/2019, e do PL 2247/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CDEICS.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), para reformulação de parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), pela aprovação deste, do PL 2225/2019, e do PL 2247/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CDEICS.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2247/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2225/2019.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/19 PÁG 345.

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 12/03/2019 (revisão do Sileg).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1318/2019, pelo Deputado José Nelto (PODE-GO), que: "Dispõe sobre a utilização e a validade de pontos acumulados em programas de fidelidade instituídos por fornecedores de produtos ou serviços".