Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do Agronegócio
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Castro Neto, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Glaustin da Fokus, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5491/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5491/2023.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela ausência do Relator
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/19 PÁG 435.
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Não Informado
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 13/03/2019 (revisão do Sileg).
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1407/2019, pela Deputada Magda Mofatto (PR-GO), que: "Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do Agronegócio".
Aguardando Parecer