PL 2243/2019

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 14/04/21 PÅG 2219, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDC, pela COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Carlos Sampaio

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP)

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 21/09/19 PÁG 229, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer pelo relator.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amaro Neto (PRB/ES).

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Robério Monteiro (PDT-CE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Robério Monteiro (PDT-CE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Robério Monteiro (PDT-CE)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 665.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 11/04/2019 (revisão do Sileg).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2243/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB-PB), que: "Veda o envio de boleto de proposta decorrente de oferta de produto ou serviço sem a solicitação prévia do consumidor".