Moderniza procedimentos e dá nova redação à artigos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), para o PL 9609/2018, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em ConjuntoNotificações
Designado Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), para o PL 9609/2018, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2022 PAG 202
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4755/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 379/2022, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA), que "Moderniza procedimentos e dá nova redação à artigos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil".
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