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PL 939/2023 · Civita

Tramitando em ConjuntoOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 939/2023

Institui em âmbito nacional o Outubro Vermelho como mês de conscientização sobre a dislexia.

Autor: Sargento Portugal (PODE/RJ)
Apresentada em: 07/03/2023
Onde está: CE
Última movimentação: 22/02/2024
Temas: Homenagens e Datas Comemorativas Saúde

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

Votações

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Tramitação

22/02/2024· CE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3959/2021, ao qual esta proposição está apensada.
25/05/2023· CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
25/05/2023· CE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2565/2022.
26/04/2023· CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
Tramitando em Conjunto