Aguardando Designação de Relator(a)Ordinário (Art. 151, III, RICD)

PDL 488/2019

Susta Portaria do Ministério da Saúde para permitir a transferência direta dos recursos que especifica.

Ementa detalhada

Portaria nº 565, de 2018.

Tramitação

02/05/2023· CSAUDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01/04/2023· CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

31/01/2023· CSAUDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

01/09/2021· CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

19/03/2021· CSAUDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Ver as 5 movimentações anteriores

04/12/2019· CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
17/07/2019· CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
17/07/2019· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/07/19 PÁG 175.
15/07/2019· MESA
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12/07/2019· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 488/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Susta Portaria do Ministério da Saúde para permitir a transferência direta dos recursos que especifica".
Aguardando Designação de Relator(a)

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