Cria subvenção econômica a ser concedida na venda de café por produtores rurais ou por suas cooperativas.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 9
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 9
ArquivadaDevolução à CCP
Aguardando EncaminhamentoRetirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4765/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4728/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4728/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Emidinho Madeira (PL/MG) e Diego Andrade PSD, que "Requerem a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 4765/2019".
Retirado pelo(a) Autor(a)Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2663/2019, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4765/2019, que cria subvenção econômica a ser concedida na venda de café por produtores rurais ou por suas cooperativas, de autoria do Deputado Emidinho Madeira".
Retirado pelo(a) Autor(a)Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/19 PÁG 199.
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4765/2019, pelo Deputado Emidinho Madeira (PSB/MG), que "Cria subvenção econômica a ser concedida na venda de café por produtores rurais ou por suas cooperativas".
Retirado pelo(a) Autor(a)