PL 5395/2019

Votações

Esta pauta ainda não foi votada.

Tramitação

1. 04/04/2023· CASP

   Recebimento

   Recebimento pela CASP.

   Aguardando Designação de Relator(a)
2. 30/03/2023· CTRAB

   Devolução à CCP

   Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 017/2023 - COPER.

3. 15/03/2023· CTRAB

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

4. 31/01/2023· CTRAB

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, deixou de ser membro da Comissão

5. 29/04/2021· CTRAB

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.