Altera a lei nº 10671, de 15 de maio de 2003, e dá outras providencias.
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Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1365/2023, pelo Deputado Chiquinho Brazão (UNIÃO/RJ), que "Requer que o Projeto de Lei 6228/2019, seja desapensado do PL nº 5572/2019, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 19/08/21 PAG 729, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-6228/2019 apensada.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ), Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).
Leitura e publicação do Parecer
Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Complementação de Voto, do Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste e do PL 6.228/2019, apensado, com Substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CESPO, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Dep. Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ).
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 6228/2019, apensado, na forma do substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
Rejeição de Requerimento
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CESPO, pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2021)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Helio Lopes (PSL-RJ), pela aprovação deste e do PL nº 6.228/2019, apensado, com Substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Helio Lopes (PSL/RJ).
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6228/2019.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Helio Lopes (PSL-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CESPO.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/19 PÁG 126.
Distribuição
Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5572/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), que "Altera a lei nº 10671, de 15 de maio de 2003, e dá outras providencias".
Aguardando Designação de Relator(a)Esta pauta ainda não foi votada.