Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis da Pátria.
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Arquivamento
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Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 3/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1
Desapensação
Desapensação deste do PL 10/2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 4/5/2023 - 9h - 65ª Sessão).
Arquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 10, de 2020 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 4/5/2023 - 9h - 65ª Sessão).
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/20 PÁG 75.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-10/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 307/2020, pelo Deputado Roberto Pessoa (PSDB/CE), que "Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis da Pátria".
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