Institui o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares.
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Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 3811/2019.
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3811/2019
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3811/2019
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1696/2021.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/20 PÅG 959.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3811/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4322/2020, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Institui o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares".
Arquivada