Institui a Política de Atenção à Saúde Mental das Vítimas e dos Familiares de Vítimas da COVID-19.
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Notificação de Despacho
Desapensação automática do PL 3139/20201, apensado, em face do Requerimento n. 1601/2022, declarou a sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3139/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1359/2021.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 429
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2375/2020
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2375/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4548/2020, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Institui a Política de Atenção à Saúde Mental das Vítimas e dos Familiares de Vítimas da COVID-19".
Tramitando em Conjunto