"Estabelece o programa Foco na Vida com o incentivo de empresas do ramo publicitário e dá outras providencias."
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Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/04/2023 PAG 131
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD, e nos arts. 5º, incisos XXII, XXV e LIV, e 174, caput, da Constituição Federal. Publique-se.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4815/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Estabelece o programa Foco na Vida com o incentivo de empresas do ramo publicitário e dá outras providencias.'".
Devolvida ao(à) Autor(a)