Estabelece diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas escolas públicas e privadas de educação básica e dá outras providências.
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Apensação
Apensação da proposição PL-334/2025 à proposição PL-4854/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-4854/2024 à proposição PL-1338/2023.
Apensação
Apensação da proposição PL-4488/2024 à proposição PL-1338/2023.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4684/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4684/2023.
Recebimento
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-5343/2019
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1338/2023.
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5343/2019
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 737.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5343/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4858/2020, pelo Deputado Deuzinho Filho (REPUBLIC/CE), que "Estabelece diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas escolas públicas e privadas de educação básica e dá outras providências. ".
Tramitando em Conjunto