PL 211/2021

Notificações

Audiência pública realizada, em atendimento ao REQ nº 56/2021.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 56/2021 da Sra. Chris Tonietto que requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o PL nº 211/2021.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 453

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 56/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o PL nº 211/2021".

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5248/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 597/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer, com fundamento no artigo 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a distribuição das proposições listadas para as Comissões competentes".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 211/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Estabelece medidas protetivas à Língua Portuguesa, idioma oficial da República Federativa do Brasil e patrimônio cultural brasileiro".