Institui o dia 12 de junho como o Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita.
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Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 3811/2019.
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4322/2020
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4322/2020
Tramitando em ConjuntoNotificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 1.619/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.619/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.811/2019 e n. 1.696/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1619/2021, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.696, de 2021, do Projeto de Lei nº 3.811, de 2019".
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/21 PAG 820
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4322/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1696/2021, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP), que "Institui o dia 12 de junho como o Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita".
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