PL 2405/2021

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Notificações

À CFT o Memorando nº 275/21 - COPER, informando sobre proposições com urgência art 155

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1918/2021.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1918/2021 do Sr. Wolney Queiroz que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.405, de 2021, que “Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável”.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 05/10/2021, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1918/2021, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.405, de 2021, que “Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável”".

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Carla Zambelli (PSL-SP).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Ricardo Izar.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/07/2021 a 05/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/21 PAG 173

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2405/2021, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR), que "Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável".