Dispõe sobre a criação de Universidade Federal, com sede no município de Osasco, no Estado de São Paulo.
Recebimento
Recebimento pela CASP.
Aguardando Designação de Relator(a)Devolução à CCP
Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 134
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.828/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1828/2021, pelas Deputadas General Peternelli (PSL/SP) e Maria Rosas REPUBLIC, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 3.135/2021".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3135/2021, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP), que "Dispõe sobre a criação de Universidade Federal, com sede no município de Osasco, no Estado de São Paulo".
Aguardando Designação de Relator(a)Esta pauta ainda não foi votada.
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