Institui o Dia Nacional de Combate ao Etarismo.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Notificação de Apensação
Apensação do PL 723/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-723/2023.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/21 PÁG 63.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1214/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3467/2021, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Institui o Dia Nacional de Combate ao Etarismo".
Tramitando em Conjunto