PL 5517/2019

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4070/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o desapensamento do PL 2403/2021 em relação ao PL 5517/2019".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2408/2021, e do PL 2403/2021, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 285

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-2408/2021, PL-2403/2021 apensadas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2403/2021.

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-2403/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5517/2019, pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 659/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 5.517, de 2019, de autoria da Senadora Rose de Freitas, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon".