Altera o art. 2º do Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, que "dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas e dá outras providências"
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Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta por Acordo dos Srs. Líderes
Discussão (Inicio e Continuacao)
Discussão em turno único
Conferência Sinopse 2001
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO, COM PARECERES DA CSSF E CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 177-E/95.
Aprovação da Redação Final
Aprovado o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Roland Lavigne, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com emendas.
Recebimento - Redação Final
Recebida a Redação Final
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ROLAND LAVIGNE (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
Encaminhamento
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO. (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP RAFAEL GUERRA.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP RAFAEL GUERRA.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP RAFAEL GUERRA.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP RAFAEL GUERRA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JOSE PINOTTI (SUBSTITUTIVO DO SF).
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CSSF.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL.(PL. 177-D/95).DCD 19 11 97 PAG 37007 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
Não Informado
OFICIO 1244/97, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTEPROJETO, COM SUBSTITUTIVO.
Remessa ao Senado Federal
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/053/96.
Aprovação da Redação Final
APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.(PL. 177-C/95).DCD 15 06 96 PAG 0032 COL 02.
Encaminhamento
OF SGM-P/191/96, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.
Abertura de Prazo
PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 05 A 11 03 96.DCD 05 03 96 PAG 5614 COL 02.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF E CCJR.(PL. 177-B/95).DCD 10 01 96 PAG 0134 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP PAULO DELGADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.DCD 20 04 96 PAG 1512 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP PAULO DELGADO.DCN1 29 08 95 PAG 20223 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 21 06 95 PAG 13649 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERAFIM VENZON. PL. 177-A/95.DCN1 20 05 95 PAG 10715 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Serafim Venzon, pela aprovação deste.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 07 04 95 PAG 5800 COL 01.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP SERAFIM VENZON.DCN1 08 04 95 PAG 5995 COL 02.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CSSF.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 13 04 95 PAG 6343 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CORAUCI SOBRINHO.
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