PL 731/1995

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Chico Lopes, Maurício Rands, Moreira Mendes, Odair Cunha, Pompeo de Mattos, Sérgio Barradas Carneiro, Severiano Alves, Vilson Covatti e Zenaldo Coutinho.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 731/1995.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 731-D/95.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Pimentel

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do prazo de vista.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Lobbe Neto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação da EMS 731/1995, apensada.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Kelly Moraes

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/02/2003, Letra E.

Recebimento

Recebimento pela CECD.

Distribuição

Despacho mudando a Forma de Apreciação para Apreciação do Plenário.(Despacho de Substitutivo).

Recebimento de Resposta

Ofício nº 1313/02, do SF, comunicando a aprovação deste Projeto, com Substitutivo.

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/110/98.

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON.(PL. 731-D/95).

Encaminhamento

OF SGM-P/1237/97, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58,PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO(ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 21 A 27 11 97.DCD 21 11 97 PAG 37658 COL 02.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD,CFT E CCJR. (PL. 731-C/95).DCD 24 10 97 PAG 33849 COL 01.REP: DCD 21 04 98 PAG 10475 COL 02.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP EDSONSILVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA DESTE, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CECD.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP EDSON SILVA, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVADESTE, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CECD.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP EDSON SILVA.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME O PARECER DO RELATOR, DEP PAULO MOURÃO,PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DOSUBSTITUTIVO ADOTADO NA CECD. PL. 731-B/95.DCDS 12 03 97 PAG 0184 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP PAULO MOURÃO, PELAADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DOSUBSTITUTIVO ADOTADO NA CECD.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PAULO MOURÃO.DCD 26 03 96 PAG 7965 COL 01.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 22 03 96 PAG 7613 COL 02.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CFT.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER ORA REFORMULADO FAVORAVEL, COMSUBSTITUTIVO, DO RELATOR, DEP PEDRO WILSON, CONTRA O VOTOEM SEPARADO DO DEP OSVALDO BIOLCHI.(PL. 731-A/95).DCD 14 12 95 PAG 9325 COL 02.

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP OSVALDO BIOLCHI,APRESENTANDO VOTO EM SEPARADO, CONTRARIO.DCD 07 11 95 PAG 4528 COL 01.

Pedido de Vista

VISTA AO DEP OSVALDO BIOLCHI.

Não Informado

DEFERIDO OF P-182/95, DA CECD, SOLICITANDO ARECONSTITUIÇÃO DESTE.DCN1 27 09 95 PAG 23710 COL 02.

Não Informado

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: DUAS SESSÕES.DCN1 22 09 95 PAG 23310 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO WILSON.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 25 08 95 PAG 19668 COL 01.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PEDRO WILSON.DCN1 29 08 95 PAG 20227 COL 02.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CECD.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 24 08 95 PAG 19430 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CECD, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO54 DO RI).

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP UBIRATAN AGUIAR.