Dispõe sobre a promoção, a proteção, a defesa e o uso da Língua Portuguesa e dá outras providências.
Restringe o uso de palavra em Língua Estrangeira ou "estrangeirismo".
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 9/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 2. Caixa(s): 5, 5
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 9/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 2. Caixa(s): 5, 5
ArquivadaArquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 9/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 2. Caixa(s): 5, 5
Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Realizar o Encaminhamento para ARQUIVO - ARQUIVO
Aguardando EncaminhamentoArquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/02/08, PÁG 0591 COL 01, Letra E.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado e pela inconstitucionalidade do art. 6º e respectivo parágrafo único.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP) pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado ao PL 1676/99, e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PSS 1 CCJC, pelo Dep. Jamil Murad
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PSS 1 CCJC, pelo Dep. Jamil Murad
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.676-D, de 1999, na forma das emendas anexas. No mérito, voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.676-D, de 1999.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Jamil Murad
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Jamil Murad
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP)
Recebimento
Recebimento pela CCJR.
Aprovação
Aprovado o parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Deputado Átila Lira, pela aprovação do Subsitutivo do Senado Federal.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do parecer pelo Dep. Átila Lira
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Átila Lira
Recebimento
Recebimento pela CECD.
Publicação de Parecer
Encaminhada à publicação. Publicação do substitutivo do Senado (DCD de 13-06-2003)
Distribuição
DESPACHO AO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto; Constituição e Justiça e de Redação - Prioridade
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao SF através do OF PS-GSE/234/01
Aprovação da Redação Final
Aprovação unânime da Redação Final. Relator: Deputado Léo Alcântara.
Envio para a redação Final
Of. SGM-P 646/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso artigo 132, parágrafo segundo do RI (05 sessões) de: 03 a 09 05 01 (Desmembramento: Aprovação deste e rejeição dos apensados).DCD 03 05 01 Pag 18274 Col 02.
Leitura e publicação do Parecer
Leitura e publicação dos pareceres da CECD e CCJR.(PL. 1676-B/99).DCD 29 03 01 Pag 08826 Col 02.
Aprovação
Aprovado o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos apensados, com emendas.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP VILMAR ROCHA.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP IARA BERNARDI, A ESTE, COM EMENDA, E A EMENDA 03/00, APRESENTADA NA COMISSÃO, E CONTRÁRIO AOS PL. 1776/99,PL. 2418/00, PL. 2452/00 E PL. 3023/00, APENSADOS, E AS EMENDAS 01/00, 02/00, 04/00, 05/00 E 06/00, APRESENTADAS NA COMISSÃO.(PL. 1676-A/99).DCD 10/08/2000 PÁG 42135 COL 02.DCD 10 08 00 PAG 42135 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP IARA BERNARDI, A ESTE, COM EMENDA, E A EMENDA 03/00, APRESENTADA NA COMISSÃO, E CONTRÁRIO AOS PL. 1776/99, PL. 2418/00 E PL. 2452/00, APENSADOS E AS EMENDAS 01/00, 02/00, 04/00, 05/00 E 06/00, APRESENTADAS NACOMISSÃO.
Encerramento de Prazo
APRESENTAÇÃO DE SEIS EMENDAS PELODEP GERALDO MAGELA.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
Designação de Relator(a)
RELATORA DEP IARA BERNARDI.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR - ARTIGO 24, II.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 04/11/1999 PÁG 52060 COL 02.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ALDO REBELO.
Arquivada