Cria o Programa Nacional para Atividades de Extensão Universitária em Saúde, na Amazônia Legal
Benefício concedido a estudantes do último ano de graduação, bem como de curso de pós-graduação, de cursos superiores ligados às profissões de saúde.
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Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/19 PÁG 74, Letra G.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Notificações
Dispensada a leitura do Parecer, por acordo.
Adiamento de Discussão
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 1.919/1991.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator às Emendas ou ao Substitutivo do Senado Federal n. 1, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, da Comissão de Seguridade Social e Família, e da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 4/10/14 PÁG 52 COL 01, Letra F.
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 7.970/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro as reconstituições dos Projetos de Lei n. 2.522/1989, n. 823/1991, n. 887/1991, n. 1.919/1991, n. 3.339/1992, n. 2.433/1996, n. 2.925/1997, n. 63/1999, n. 544/1999, n. 2.548/2000, n. 3.028/2000, n. 3.723/2000, n. 3.984/2000, n. 4.135/2001, n. 4.448/2001, n. 4.637/2001, n. 5.077/2001, n. 5.246/2001, n. 6.763/2002, n. 6.928/2002, n. 536/2003, n. 990/2003, n. 1.059/2003, n. 1.222/2003, n. 1.280/2003, n. 1.393/2003, n. 2.443/2003, n. 3.041/2004, n. 3.369/2004, n. 3.730/2004, n. 4.589/2004, n. 5.428/2005, n. 5.583/2005, n. 5.844/2005, n. 6.504/2006, n. 6.583/2006, n. 7.076/2006, n. 7.368/2006, n. 256/2007, n. 586/2007, n. 2.257/2007, n. 3.377/2008, n. 4.142/2008, n. 4.186/2008, n. 608/2011, n. 2.301/2011. Reconstituições dos Projetos de Lei Complementar n. 276/1990, n. 149/2004 e do Projeto de Resolução. 52/2003, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7970/2013, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Requerimento de reconstituição de proposições".
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Wagner Lago (PP-MA)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Proposição recebida para publicação.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
Encaminhamento
Encaminhado à CCJC.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Pauderney Avelino
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Pauderney Avelino
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de Pauta de Ofício
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas do Senado, Dep. Vic Pires Franco, pela aprovação da EMS 1919/1991.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei N° 1.919-C, de 1991
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vic Pires Franco
Saída de membro da comissão
Devolução por força da saída do relator da comissão.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin, pela aprovação das Emendas 1, 2, 3 e 4 do Senado Federal.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Vanessa Grazziotin
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin
Saída de membro da comissão
Devolução por força da saída do relator da comissão.
Retirada de Pauta
Retirado de Pauta de Ofício
Retirada de Pauta
Retirado de Pauta, de Ofício
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Euler Ribeiro, pela aprovação das emendas do Senado Federal.
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Euler Ribeiro
Saída de membro da comissão
SAÍDA DE MEMBRO DA COMISSÃO
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR DEP JORGE COSTA
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JORGE COSTA.
Recebimento
ENTRADA NA COMISSÃO
Encaminhamento
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BARBOSA.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUIS BARBOSA.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP LUIS BARBOSA (EMENDAS DO SENADO).
Encaminhamento
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO (EMENDAS DO SENADO).
Despacho* (inativa)
DESPACHO À CECD, CSSF, CFT (MÉRITO) E CCJR (ARTIGO 54).(NOVO DESPACHO).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
Não Informado
DEFERIDO OF 122/00-P, DA CSSF, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA CECD NO DESPACHO DADO ÀS EMENDAS DO SF A ESTE PROJETO, A QUAL DEVERÁ SE MANIFESTAR ANTES DA CSSF.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JORGE COSTA (EMENDAS DO SENADO).
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JORGE COSTA.(EMENDAS DO SENADO).
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.(PL. 1919-E/91). DCD 02 12 99 PÁG 2001 COL 01. Volume 3.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CSSF, CFT (MERITO), E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
Não Informado
OF 1175/99, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM EMENDAS.
Remessa ao Senado Federal
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/35/95.
Aprovação da Redação Final
APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP HELVECIO CASTELLO. PL. 1919-D/9.DCN1 10 03 95 PÁG 2989 COL 01.REP: DCD 02 12 99 PÁG 2001 COL 01.
Abertura de Prazo
PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI: DE 21 A 27 09 93.DCN1 21 09 93 PAG 20057 COL 01.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF, CFT E CCJR.(PL. 1919-C/91).DCN1 18 09 93 PAG 19818 COL 01.ERRATA: DCN1 23 02 94 PAG 2109 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP OSVALDO MELO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.DCN1 14 05 94 PAG 7677 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. OSVALDO MELO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator pel Dep. OSVALDO MELO
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP OSVALDO MELO.DCN1 17 04 93 PAG 7717 COL 02.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 16 A 24 02 93.DCN1 13 02 93 PAG 3885 COL 02.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP RODRIGUES PALMA.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP FLAVIO ROCHA, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, CONTRA OS VOTOS DOSDEP LUIS ROBERTO PONTE E LUIZ CARLOS HAULY.(PL. 1919-B/91).DCN1 05 12 92 PAG 26088 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER DO RELATOR, DEP FLAVIO ROCHA, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.DCN1 01 12 92 PAG 25518 COL 01.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP FLAVIO ROCHA.DCN1 14 05 92 PAG 8990 COL 02.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 12 A 18 05 92.DCN1 12 05 92 PAG 8692 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EULER RIBEIRO.(PL. 1919-A/91).DCN1 07 05 92 PAG 8309 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EULER RIBEIRO.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 14 11 91 PAG 23086 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CSSF, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR ( ARTIGO 54 DO RI).
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP EULER RIBEIRO.DCN1 06 11 91 PAG 22031 COL 02.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 04 A 08 11 91.DCN1 02 11 91 PAG 21860 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pela Dep. Célia Mendes
Arquivada