Isenta de tributos a remessa de valores para o exterior quando destinada a custear a trasladação de corpos.
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Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.
Não Informado
SOBRESTADA A DELIBERAÇÃO DESTE, NOS TERMOS DOPARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 64 DA CF, EM FACE DA NÃOAPRECIAÇÃO DO PL. 4393/94.DCN1 04 03 94 PAG 2952 COL 02.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE 'QUORUM'.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.
Adiamento de Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
Pronta para ordem do dia* (inativa)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA EMENDA DO SENADO, TENDO PARECERESDA CFT E CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2605-C/89.DCN1 06 11 93 PAG 24117 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MENDESRIBEIRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA.DCN1 14 05 94 PAG 7694 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPFRANCISCO SILVA.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FRANCISCO SILVA.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP FRANCISCO SILVA (EMENDA DO SENADO).DCN1 26 06 93 PAG 13715 COL 02.
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA EMENDA DO SENADO FEDERAL.(PL. 2605-C/89).DCN1 06 08 93 PAG 15617 COL 02.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CFT E CCJR (ARTIGO 54 RI). TRAMITAÇÃO EMSEGUNDO TURNO.
Não Informado
OF SM/335/93, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTEPROJETO, COM EMENDA; ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DAREFERIDA EMENDA; E RESTITUINDO AUTOGRAFOS DA PROPOSIÇÃOINICIAL.TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
Remessa ao Senado Federal
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/258/91.
Despacho* (inativa)
DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 2605-B/89.DCN1 25 09 91 PAG 18228 COL 02.
Aprovação da Redação Final
APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEPJOSE LUIZ CLEROT.
Despacho* (inativa)
DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.DCN1 25 09 91 PAG 18228 COL 01.
Não Informado
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DA EMENDA DA CFT.APROVAÇÃO DO PROJETO.
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CFT.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2605-A/89.DCN1 15 05 91 PAG 6243 COL 01.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP PAULOHARTUNG, PELA ADMISSIBILIDADE, E, NO MERITO, PELAAPROVAÇÃO, COM EMENDA.DCN1 11 05 91 PAG 5906 COL 03.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO HARTUNG, PELAADMISSIBILIDADE, COM EMENDA.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP PAULO HARTUNG.DCN1 12 04 91 PAG 3712 COL 01.
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 91 PAG 0034 COL 01.
Designação de Relator(a)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP BENITO GAMA.DCN1 21 04 90 PAG 3186 COL 03.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP BENITO GAMA.DCN1 29 09 89 PAG 10807 COL 02.
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MENDESRIBEIRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.DCN1 24 10 89 PAG 12036 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMR 1 CFT, e da EMC 1 CFT.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP MENDES RIBEIRO.DCN1 23 08 89 PAG 8411 COL 01.
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 10 06 89 PAG 4656 COL 01.
Despacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL A CCJR E CFT.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ANTONIO CARLOS MENDESTHAME.DCN1 02 06 89 PAG 4358 COL 02.
Arquivada