PL 2597/1996

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Ney Lopes (PFL-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 2597/1996.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laíre Rosado

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ney Lopes

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laíre Rosado

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Flávio Arns (), pela aprovação da EMS 2597/1996.

Aprovação

Aprovado Parecer por Unanimidade

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flávio Arns, pela aprovação.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FLÁVIO ARNS.

Não Informado

PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.(PL. 2597-B/96).DCD 04 12 99 PAG 59454 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CECD, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO)

Não Informado

OF 1028, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO COM EMENDAS.

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE-121/99.

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 2597-B/96.DCD 05 05 99 PAG 19083 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Proferido em Plenário, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação deste.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Proferido em Plenário, Dep. Ney Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

Não Informado

APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, SOBRE A MESA, DOS SENHORES LÍDERES, APRESENTADO NA SESSÃO DO DIA 25 03 99, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA ESTE PROJETO.DISCUSSÃO EM TURNO.DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP HENRIQUE EDUARDO ALVES, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CTASP, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO.DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP NEY LOPES, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA.ENCERRADA A DISCUSSÃO.REJEIÇÃO DA EMENDA DA CECD.APROVAÇÃO DO PROJETO.APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NEY LOPES.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PINHEIRO LANDIM.

Não Informado

APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP NEY LOPES - PFL, EM APOIAMENTO; INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL; RICARDO IZAR, NA QUALIDADE DE LIDER DO PPB; GEDDEL VIEIRA LIMA, LIDER DO PMDB; CAIO RIELA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PTB E MORONI TORGAN, NAQUALÇIDADE DE LIDER DO PSDB, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO.DCD 26 03 99 PAG 12114 COL 02.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PINHEIRO LANDIM.DCD 10 05 97 PAG 12191 COL 01.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CTASP.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER REFORMULADO, FAVORAVEL, DO RELATOR, DEP JOÃO FAUSTINO, COM EMENDAS.(PL. 2597-A/96).

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO FAUSTINO.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 22 03 97 PAG 7791 COL 01.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOÃO FAUSTINO.DCD 20 03 97 PAG 7561 COL 02.

Leitura e publicação

PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 08 01 97 PAG 0105 COL 02.

Despacho* (inativa)

A CECD, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(DESPACHO INICIAL)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 2597/1996, do Poder Executivo, que "autoriza a Universidade Federal do Rio Grande do Norte a alienar bem imóvel de sua propriedade, e dá outras providências."