PL 3053/1984

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPARY KARA.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ARY KARA.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ARY KARA (EMENDAS DO SENADO).DCD 22 03 97 PAG 7838 COL 01.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCTCI.

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA EMENDA DO SENADO.(PL. 3053-C/84).

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCTCI E CCJR.(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

Não Informado

OFICIO 172/97, DO SF, COMUNICANDO APROVAÇÃO DESTEPROJETO, COM EMENDAS.

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE 36/93.

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 3053-B/84.DCN1 10 03 93 PAG 4861 COL 01.

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEPNILSON GIBSON.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.DCN1 10 03 93 PAG 4859 COL 02.

Não Informado

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DO PROJETO.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CCTCI.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3053-A/84.DCN1 25 10 91 PAG 20818 COL 02.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPMAGALHÃES TEIXEIRA, CONTRA OS VOTOS DOS DEP ALUIZIO ALVESE DEP SANDRA STARLING, E EM SEPARADO, O VOTO CONTRARIO DODEP TILDEN SANTIAGO.DCN1 07 12 91 PAG 26111 COL 01.

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP TILDEN SANTIAGO,APRESENTANDO VOTO CONTRARIO.

Pedido de Vista

VISTA AO DEP TILDEN SANTIAGO.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MAGALHÃES TEIXEIRA.DCN1 14 05 91 PAG 6081 COL 02.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MAGALHÃES TEIXEIRA.

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCN1 10 04 91 PAG 3563 COL 01.

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP ERICO PEGORARO,APRESENTANDO VOTO CONTRARIO PELA PREJUDICIALIDADE.

Pedido de Vista

VISTA AO DEP ERICO PEGORARO.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ARNOLD FIORAVANTE.DCN1 02 06 90 PAG 6260 COL 03.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ARNOLD FIORAVANTE.DCN1 23 03 90 PAG 1862 COL 02.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JESUS TAJRA,PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICALEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.DCN1 03 03 90 PAG 0921 COL 01.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JESUS TAJRA.DCN1 22 08 89 PAG 8184 COL 02.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 13 06 89 PAG 4704 COL 01.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR E CCTCI.(NOVO DESPACHO - ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 06/89).

Desarquivamento

DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO06/89.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A',DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.DC1S 11 04 89 PAG 0033 COL 01.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CC.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3053-A/84.DCN1 07 08 85 PAG 7722 COL 01.

Não Informado

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPCARNEIRO ARNAUD.DCN1 29 06 85 PAG 7232 COL 01.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CARNEIRO ARNAUD.

Não Informado

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ADEMIRANDRADE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICALEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ADEMIR ANDRADE.DCN1 16 06 84 PAG 5951 COL 01.

Notificação - Pasta genérica

LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO.DCN1 22 03 84 PAG 0670 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJ E CC.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ROBERTO JEFFERSON.DCN1 15 03 84 PAG 0358 COL 01.