PL 3343/1989

Parecer do(a) Relator(a)

pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 CCJC, pelo Dep. Maurício Rands

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Rands

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Vicentinho

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Nair Xavier Lobo, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Nair Xavier Lobo

Recebimento

Recebido pela CTASP

Distribuição

DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 3343-C/89).

Não Informado

OF 1102, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM SUBSTITUTIVO.

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE 53/93.

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 3343-B/89.DCN1 10 03 93 PAG 4868 COL 01.

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP PAES LANDIM.

Despacho* (inativa)

DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.DCN1 10 03 93 PAG 4867 COL 02.

Não Informado

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DA EMENDA DA CTASP.APROVAÇÃO DO PROJETO.

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CTASP E CFT.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3343-A/89.DCN1 11 03 92 PAG 3382 COL 02.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE BELATO, PELA INCOMPETENCIA DA COMISSÃO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A MATERIA.DCN1 22 11 91 PAG 24064 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP JOSE BELATO, PELA INCOMPETENCIA DA COMISSÃO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A MATERIA.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSE BELATO.DCN1 06 09 91 PAG 16287 COL 02.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CARLOS ALBERTO CAMPISTA, COM EMENDA ADITIVA.DCN1 18 06 91 PAG 9834 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CARLOS ALBERTO CAMPISTA, COM EMENDA ADITIVA.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CARLOS ALBERTO CAMPISTA.DCN1 17 04 91 PAG 3990 COL 03.

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 91 PAG 0045 COL 01.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP EVALDO GONÇALVES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA.DCN1 03 03 90 PAG 0930 COL 02.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP EVALDO GONÇALVES.DCN1 26 09 89 PAG 10342 COL 01.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 16 08 89 PAG 7755 COL 02.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR, CTB E CF.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP RITA CAMATA.DCN1 16 08 89 PAG 7803 COL 03.