PL 5288/2009

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

Notificações

Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PL 5288/2009 com originais produzidos na CCJ do PRL-1; PRL-2; PRL-3; PRL-4; PRL-6; Encerramento de prazo para emendas; Encerramento de prazo para emendas; Designação de Relatoria (Dep. Alceu Moreira); Encerramento de prazo para emendas ao Substitutivo; Encerramento de prazo para emendas e Encerramento de prazo para emendas ao Substitutivo.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/11/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/12/2019 a 16/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/12/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.237/2009, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM-PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-370/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 370/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alceu Moreira, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/08/2015)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma de Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6237/2009, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Alceu Moreira

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas, e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6237/2009, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Alceu Moreira

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-60/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do PL 6237/2009, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/11/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-16/2011 => PL-898/1999.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, e do PL 6237/2009, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gerson Peres (PP-PA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2010)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 03/02/10, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-6237/2009 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nazareno Fonteles e Moises Avelino, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CAPADR, pelo Dep. Nazareno Fonteles

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Nazareno Fonteles).

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nazareno Fonteles.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator, por uma sessão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 6237/2009, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAPADR, pelo Dep. Cezar Silvestri

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6237/2009.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/06/2009)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/06/09 PÁG 30279 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).