Regulamenta o exercício da atividade do Profissional em Lutas e Artes Marciais.
Esporte de contato e esporte de combate.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 2889/2008, ao qual esta proposição está apensada.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-6933/2010
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2051/2011.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2051/2011.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2051/2011.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-705/2011.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 705/2011, pelo Dep. Walter Feldman, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-218/2011.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Notificações
Memorando n.º 214/2010 à CTD solicitando a apensação do PL 7813/10 ao PL 6933/10.
Apensação
DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 7.445, DE 2010: "Defiro. Apense-se o PL 7.813/10 ao PL 6.933/10 (apensado ao PL 2.889/08), nos termos do art. 142 do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se."DCD do dia 30/11/10 PÁG 47769 COL 01.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 7445/2010, pela Comissão de Turismo e Desporto, que: "Requer, nos termos do artigo 142 e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do Projeto de Lei n. 7813/10 ao Projeto de Lei n. 6933/10".DCD de 17/11/10 PÁG 43612 COL 02.
Recebimento
Recebimento pela CTD.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso inicial.
Publicação de Despacho
Encaminhado à publicação - Despacho inicial no DCD do dia 08/10/10 PÁG 39984 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Turismo e Desporto; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 06/10/2010
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7813/2010, pelo Deputado Walter Feldman, que: "Regulamenta o exercício da atividade do Profissional em Lutas e Artes Marciais".
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.