Inclui os estudantes que tenham cursado o Ensino Médio, em instituição pública ou privada, na modalidade de Supletivo ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Programa Universidade Para Todos - ProUni.
Altera o art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005
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Notificações
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 7700/2006, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5565/2009
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5565/2009
Recebimento
Recebimento pela CEC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD de 29/03/11 PÁG 14332 COL 02.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5565/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 10/02/11 PÁG 5541 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 354/2011, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Inclui os estudantes que tenham cursado o Ensino Médio, em instituição pública ou privada, na modalidade de Supletivo ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Programa Universidade Para Todos - ProUni".
Tramitando em Conjunto