Tramitando em ConjuntoPrioridade (Art. 151, II, RICD)

PL 521/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Empresas Prestadoras de Serviço Público agendarem o atendimento aos usuários.

0comentários

Tramitação

20/12/2023· CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 8450/2017, ao qual esta proposição está apensada.

22/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-195/2019.

22/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-195/2019.

22/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-195/2019.

06/02/2019· PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 195/2019, pelo Deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

Ver as 15 movimentações anteriores

02/03/2017· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6942/2017.
08/12/2015· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3776/2015.
14/05/2015· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1387/2015.
06/02/2015· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-82/2015.
02/02/2015· PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 82/2015, pelo Deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), que: "Requer desarquivamento dos projetos de lei arquivados com base no art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
31/01/2015· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
15/02/2013· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6523/2009
10/12/2012· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6523/2009
07/12/2012· CDC
Recebimento
Recebimento pela CDC, apensado ao PL-6523/2009
26/04/2012· CDE
Recebimento
Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-6523/2009
14/04/2011· CDC
Recebimento
Recebimento pela CDC.
11/04/2011· CCP
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD 12/04/11 PÁG 16913 COL 02.
11/04/2011· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6523/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
22/02/2011· CCP
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 23/02/11 PÁG 8843 COL 01.
22/02/2011· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 521/2011, pelo Deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Empresas Prestadoras de Serviço Público agendarem o atendimento aos usuários".
Tramitando em Conjunto

Tramitação

20/12/2023· CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 8450/2017, ao qual esta proposição está apensada.

22/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-195/2019.

22/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-195/2019.

22/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-195/2019.

06/02/2019· PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 195/2019, pelo Deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

Ver as 15 movimentações anteriores

02/03/2017· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6942/2017.
08/12/2015· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3776/2015.
14/05/2015· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1387/2015.
06/02/2015· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-82/2015.
02/02/2015· PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 82/2015, pelo Deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), que: "Requer desarquivamento dos projetos de lei arquivados com base no art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
31/01/2015· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
15/02/2013· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6523/2009
10/12/2012· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6523/2009
07/12/2012· CDC
Recebimento
Recebimento pela CDC, apensado ao PL-6523/2009
26/04/2012· CDE
Recebimento
Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-6523/2009
14/04/2011· CDC
Recebimento
Recebimento pela CDC.
11/04/2011· CCP
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD 12/04/11 PÁG 16913 COL 02.
11/04/2011· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6523/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
22/02/2011· CCP
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 23/02/11 PÁG 8843 COL 01.
22/02/2011· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 521/2011, pelo Deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Empresas Prestadoras de Serviço Público agendarem o atendimento aos usuários".
Tramitando em Conjunto

PL 521/2011

PL 521/2011

Votações

Tramitação

Comentários (0)

Tramitação

Comentários (0)

Votações