PLP 19/2011

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-215/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PLP-290/2008

Recebimento

Recebimento pela CAINDR, apensado ao PLP-290/2008

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4795/2012, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que: "Requer a revisão de despachos iniciais relacionados às matérias de competência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional no sentido de incluí-las para apreciação de mérito por esta comissão".

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/11 PÁG 13636 COL 02.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-290/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 24/02/11 PÁG 9134 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 19/2011, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Acrescenta inciso ao art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000".