PL 1895/2011

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5322/2023 a esta proposição.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5322/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4083/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5507/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1793/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1394/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6510/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5703/2016.

Recebimento

Recebimento pela PL719702, apensado ao PL-1052/2011

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 4.862/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.791/2015, nos termos do artigo 104, combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 4.862/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.791/2015, nos termos do artigo 104, combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4862/2016, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.791, de 2015, que visa 'modificar os arts. 104 e 121 da Lei 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente) para alterar o período de internação nos casos de cometimento de atos infracionais análogos aos crimes previstos na Lei nº 8.072, de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos)".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2233/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1791/2015.

Recebimento

Recebimento pela PL719702, apensado ao PL-1052/2011

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5561/2013.

Notificação de Despacho

Indeferido o Req. 2863/11, conforme despacho do seguinte teor:"Indefiro, nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.863, de 2011, por entender que há correlação entre as matérias e a tramitação por dependência obedeceu às normas regimentais. Publique-se. Oficie-se." DCD do dia 01 12 11 PÁG 64463 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2863/2011, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 1895/2011 dos Projetos de Lei nº 1052/2011 e nº 347/2011".DCD do dia 18/08/11 PÁG 42595 COL 01.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 11/08/2011.DCD do dia 11/08/11 PÁG 40625 COL 02.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1052/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 03/08/11 PAG 38801 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1895/2011, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Altera a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto daCriança e do Adolescente, e dá outras providências.".