PL 3113/2012

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), em virtude da apensação do PL 5805/2023., para o PL 10718/2018, ao qual esta proposição está apensada.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-370/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1632/2019.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-10718/2018

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-10718/2018.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8980/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8090/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6278/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1448/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-8/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7915/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7915/2014.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/12/2013)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação deste, e do PL 6416/2013, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Antonio Brito (PTB-BA).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Antonio Brito (PTB-BA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6416/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6416/2013.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Antonio Brito (PTB-BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Walter Tosta (PSD-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Walter Tosta (PSD-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/04/2012)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Tosta (PSD-MG)

Recebimento

Recebimento pel a CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/02/2012

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00340 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3113/2012, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para incluir a esclerose múltipla entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez".