Obriga a inclusão na cesta básica de escova, creme dental e fio dental e dá outras providências.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), para o PL 2263/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 2263/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2263/2011
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-220/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-331/2015.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 331/2015, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-139/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/13 PÁG 59807 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2263/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6892/2013, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Obriga a inclusão na cesta básica de escova, creme dental e fio dental e dá outras providências".
Tramitando em Conjunto