PLP 210/2015

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação. Publicado no DCD de 04/05/18 PÁG 101 COL 01., Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PLP-143/2015 apensada.

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Hildo Rocha.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CFT, pelo Dep. Pauderney Avelino

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 210/2015 e do PLP 143/2015, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP 210/2015, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 143/2015, apensado.

Notificações

Parecer lido pelo Relator.

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentáriado do Projeto de Lei Complementar 210/2015 e do PLP 143/2015, apensado; e, no mérito, pela aprovação PLP 210/2015, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 143/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PLP-143/2015 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 255 COL 01.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-143/2015.

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PLP-143/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 210/2015, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1886/15, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 141, de 2014- Complementar, de autoria do Senador Paulo Bauer, constante dos autógrafos em anexo, que " Altera o art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ampliar as atribuições do Conselho de Gestão Fiscal e viabilizar a instalação e o funcionamento desse Conselho.