PL 4763/2016

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PP-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 06/10/17, PÁG 272 COL 01, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2017.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 14/07/2017, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CME.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação deste, das Emendas n°s 1/2016 e 2/2016 apresentadas na CDEICS, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo n° 1/2017, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/05/2017)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2016 da CDEICS, e da Emenda 2/2016 da CDEICS, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/03/16 PÁG 171 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4763/2016, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Dispõe sobre incentivos fiscais para produção de veículos movidos a gás".