PL 4809/2016

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-967/2015

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-967/2015

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-276/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-276/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 4.635/2016, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 4.635/2016, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 4.809/2016 encontra-se apensado ao Projeto de Lei n. 967/2015, o qual já foi distribuído à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Publique-se. Oficie-se."

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4.637/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.637/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.809/2016 e n. 967/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-967/2015

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4637/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a desapensação do PL nº 4809/2016".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4635/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho do PL nº 4809/2016 para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

Notificações

Despacho exarado ao Projeto de Lei n. 967/2015, conforme o seguinte teor: Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 967/2015 e de seu apensado, Projeto de Lei n. 4.809/2016, para determinar, nos termos do art. 141 do RICD, a inclusão do exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 967/2015: à CMULHER, à CSSF, à CCTCI e à CCJC (artigo 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário.]

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/16 PÁG 211 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-967/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4809/2016, pela Deputada Moema Gramacho (PT-BA), que: "Dispõe sobre vedação à veiculação de mensagens publicitárias as quais utilizam imagens ou expressões que exploram o corpo feminino, que fortalecem o machismo na cultura brasileira e que incentivam diversas modalidades e graus de violência contra a mulher".