Dispõe sobre os efeitos tributários do contrato de advogado associado.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).
Notificações
Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PLP 318/2016 com originais produzidos na CCJC do PRL-1; e PRL-2.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Margarete Coelho, deixou de ser membro da Comissão
Retirada de Requerimento
Retirado de Pauta a pedido da Relatora, Deputada Margarete Coelho.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Votação
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Dep. Greyce Elias.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP-PI).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP-PI).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 16/10/19 PÁG 558, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Alê Silva (PSL-MG), Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
Adiamento de Discussão
Parecer lido pelo Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n.4 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
Adiamento de Discussão
Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.
Adiamento de Discussão
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
Adiamento de Discussão
Não deliberado.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Rui Falcão.
Notificações
Informativo da CONOF.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-158/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 158/2019, pela Deputadoa Soraya Santos PR, que:"Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificações
Recebido o Informativo da CONOF.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 318/2016; e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/16 PÁG 148 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Distribuição
Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 318/2016, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que: "Dispõe sobre os efeitos tributários do contrato de advogado associado".
Aguardando Designação de Relator(a)