PL 7259/2017

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10625/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9279/2017.

Recebimento

Recebimento pela CINDRA, apensado ao PL-8676/2017

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-8676/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8328/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7997/2017.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 6.689/2017, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 6.689/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 7.469/2017 do Projeto de Lei n. 7.259/2017, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 7.469/2017 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.469/2017: À CAPADR, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6689/2017, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei Nº 7.469/2017 do Projeto de Lei Nº 7.259/2017".

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.499/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.499/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 7.469/2017 e n. 7.259/2017 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7671/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7639/2017.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6499/2017, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei Nº 7.469/2017 do Projeto de Lei Nº 7.259/2017".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7469/2017.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/04/17 PÁG 381 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7259/2017, pelo Deputado Jhc (PSB-AL), que: "Altera a lei 13.340 de 28 de setembro de 2016 que 'Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências.' para modificar a data final de contratação de crédito para ser incluído na liquidação e renegociação referidas".